Somente em premiações fantasiosas que Sergim-$irí "aparece bem na foto"
O "Oráculo de Siconv" me envia nova mensagem criptografa:
PRESTAÇÃ DE
CONTAS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC
Na Gestão
Roberto Salim (2017-2020), foram realizadas pela Coordenadoria Municipal de
Projetos 03 (três) etapas de DEVOLUÇÃO DO RECURSO do PELC aos cofres públicos
do Tesouro Nacional e todas as três etapas foram APROVADAS pelo Concedente.
Quanto a 4ª
etapa do processo de DEVOLUÇÃO DO RECURSO do PELC, a PMBJI foi NOTIFICADA no
início do ano de 2021, já na nova gestão municipal e NÃO respondeu à nenhuma
das notificações e, sequer, deu qualquer tipo de prosseguimento para finalizar
o processo de prestação de contas do convênio. Com isso, o Governo Federal deu
início a autorização para registro em Inadimplência junto ao SIAFI/Plataforma
+Brasil e instauração da Tomada de Contas Especial, nos termos do § 2º do Art.
76 da Portaria Interministerial e da Instrução Normativa - TCU. Resumindo:
Se essa Tomada
de Contas Especial for a frente, os ex-prefeitos Branca Motta e Roberto Salim e
o atual prefeito Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, poderão até mesmo
ficarem INELEGÍVEIS.
Detalhes da Notificação do Concedente
*DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DESSA DEVOLUÇÃO...*
1º lugar – Do Prefeito (Chefe do
Executivo Municipal);
2º lugar – Da Secretária Municipal de
Educação Esporte e Lazer (o convênio do PELC é vinculado a pasta da Educação);
3º lugar – Do Secretário Municipal de
Governo (todos os convênios geridos pelo município, devem ser monitorados pela
pasta a qual ele é o responsável);
4º lugar – Do Coordenador Municipal
de Convênios e Projetos (é dever do Coordenador estar a par e tomar todas as
providências necessárias referentes aos convênios celebrados com à União);
5º lugar – Do Coordenador Municipal
de Esporte e Lazer (é dever desse Coordenador estar a par e auxiliar
diretamente a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer nos assuntos
que tangem à pasta ESPORTE). 
O curioso é
que os VEREADORES não se pronunciaram a respeito desse importante tema. O
município foi notificado pelo Governo Federal há quase 10 meses e eles não
falam nada
Comentários
Postar um comentário