Itamar
Franco e Michel Temer foram personagens diretos nos processos de impedimento de
Collor e Dilma
A história
recente nos ensina que, nos processos de impeachment que tivemos em 1992 e
2016, em ambas as ocasiões os vice-presidentes estavam oficialmente rompidos
com os respectivos mandatários, Collor e Dilma, e tanto Itamar como Temer se
articularam com as forças políticas que lideravam o movimento de deposição nas
respectivas épocas...
...sem aqui
estar comparando a índole de Itamar Franco com a de Michel Temer, pois ambos
tiveram postura totalmente distintas nos processos de cassação de 1992 e 2016,
mas ambos estavam alinhados com a oposição, e não com a situação, garantindo a
ambos a estabilidade política e institucional quando eles assumiram.
Diferente do
que a história nos ensinou em 1992 e 2016, em 2020 a oposição e inúmeros
setores da sociedade organizada brasileira se articulam pelo impeachment de
Bol$oNazi, mas sem que se tenha a mínima possibilidade de entendimento com o
vice-presidente, Hamilton Mourão, que até o presente momento está alinhado com
o governo...
...mesmo que
por diversas ocasiões deixou externar posicionamento antagônico ao do
presidente, hoje ele está defendendo o mandato de Jair Messias ao ponto de publicar um artigo que soou como uma ameaça de retrocesso institucional contra todos os
setores da vida pública brasileira, inclusive a imprensa.
Mediante ao
cenário de incerteza de um hipotético “pós-impeachment” de Bol$oNazi, com o
vice assumindo e mantendo a mesma pauta reacionária, coube a excelente
jornalista maria Cristina Fernandes apontar o caminho mais célere e seguro
quanto ao norte a ser seguido...
...que está
em um dos processos de pedido de cassação da chapa eleitoral do presidente e do
vice-presidente, que até a pouco tempo estava adormecida no Tribunal Superior
Eleitoral, e com a posse do novo presidente da corte suprema eleitoral, Ministro-STF
Luís Roberto Barroso, o mesmo anunciou que colocará o processo em pauta em breve...
...e
coincidência ou não, no despacho autorizando os vinte e nove mandados de busca
e apreensão do inquérito do STF que investiga a rede criminosa de fake-news e
ataques e ameaças aos ministros da corte, o relator Alexandre de Moraes
determinou que o levantamento de provas seja retroativo a 2018, que poderá
encontrar provas mortais para alimentar o TSE.
Reproduzo a
seguir, o artigo publicado na semana passada no portal do jornal “Valor Econômico, da jornalista Maria Cristina Fernandes.
Das saídas constitucionais para o fim
do governo Jair Bolsonaro, a da cassação da chapa pelo Tribunal Superior
Eleitoral é aquela que parece mais simples. Não carece de convencer o capitão a
renunciar, nem de alargar o funil dos 343 votos necessários à chancela
parlamentar para um processo de impeachment. Bastam quatro votos. O caminho
para esta maioria pró-cassação, porém, é de um sinuoso labirinto.
São seis os processos que correm no
TSE. Tem de tudo lá, mas nenhuma das acusações agrega maior apelo hoje do que o
disparo de mensagens falsas. Andam com o vagar próprio dos processos da Justiça
Eleitoral, mas podem ser pressionados por duas investigações em curso.
A primeira é aquela que apura a
manipulação da investigação do desvio de verbas no gabinete do senador Flávio
Bolsonaro na campanha de 2018. Não tem repercussão processual para o TSE mas
joga água no moinho da percepção de que um gol de mão contribuiu para o
resultado eleitoral. Foi esta, aliás, a tese que prevaleceu no processo de
impeachment de Richard Nixon, abreviado por sua renúncia.
A segunda investigação é aquela
conduzida, no Supremo Tribunal Federal, sobre a máquina de notícias falsas.
Este inquérito pode vir a compartilhar provas com a Justiça Eleitoral, a
exemplo do que aconteceu no processo que julgou a chapa Dilma Rousseff/Michel
Temer.
O inquérito é conduzido, a sete
chaves, pelo ministro Alexandre de Moraes. Apesar de dispor de policiais
federais para as investigações, apenas os juízes auxiliares e o delegado da
Polícia Civil de São Paulo lotados em seu gabinete têm acesso ao conjunto de
provas colhidas. O comando é de um ministro que, de tão obcecado por
investigações, fez fama em São Paulo por chegar às 4h da manhã na sede da
Secretaria de Segurança Pública, sob seu comando, para participar de operações
policiais.
Com a saída da ministra Rosa Weber,
na segunda-feira, Moraes assume um assento no TSE. Comporá, junto com Edson
Fachin e Luís Roberto Barroso, que presidirá o tribunal, a trinca de ministros
do Supremo que atuarão como juízes eleitorais no restante do mandato
presidencial.
A nova composição do TSE impulsionou
a campanha de 100 entidades que atuam no campo da corrupção eleitoral
(reformapolitica.org.br) pela agilização dos processos que hoje correm no TSE.
Esta campanha pode dar amplitude ao que hoje está restrito a alguns gabinetes
brasilienses. É uma articulação ora favorecida pela reaproximação de antigos
adversários, como os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, ora
contida por espantalhos como o artigo do vice-presidente Hamilton Mourão
atacando as instituições.
Ao contrário do que se passou por
ocasião do julgamento da chapa Dilma/Temer, em que a cassação foi derrotada por
4x3, os carpinteiros da tese da separação da chapa, hoje estão de quarentena.
Se for para cassar, que seja o presidente e seu vice. Por isso, o artigo de
Mourão assustou.
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