Em Bom Jesus do Norte, comerciantes e empreendedores se mobilizam contra o Código Tributário de Marquinhos Messias

Vereador Joãozinho JB articulou reunião com expressivo número de pequenos e médios empresários

Em 2017 o chefe do executivo enviou ao legislativo o projeto de lei propondo a reforma do Código Tributário de Bom Jesus do Norte, no final de novembro do primeiro ano de mandato do atual governo...

...com o prefeito se reunindo com todos os vereadores na época para esclarecer o teor do projeto que ele enviaria à câmara de vereadores dias depois, a qual garantiu verbalmente que a proposição se concentrava somente na regulamentação da arrecadação de ISS nas operações de crédito e débito, e transações cartorárias...

...não obstante, o que foi enviado ao legislativo foi uma profunda reforma, sem discutir com a sociedade através de audiência pública, e com sua tramitação violando o regimento interno, tendo somente uma votação em vez das duas discussões e votações, tendo ainda outras violações regimentais como a ausência de assinaturas de membros das comissões.

Em 2019 muitos comerciantes e empreendedores se surpreenderam com os novos valores cobrados para a emissão do alvará de funcionamento, com critérios que levaram a muitos dos que se sentiram prejudicados e procurar contadores e advogados...

...com alguns recorrendo ao vereador Joãozinho JB, que procurou se aprofundar no projeto aprovado em 2017, e diante dos vícios de tramitação observados nas indagações do vereador, o próprio executivo enviou um novo projeto no final do ano passado com as modificações e adequações apontadas no texto original da matéria...

...só que, o que se constatou na proposta de adequação foi um festival de absurdos que acabou se concluindo que o novo projeto é uma cópia fiel ao Código Tributário do município de Domingos Martins-ES, que cobra inclusive pelo espaço do letreiro de um estabelecimento comercial, muito em função de suas características e apelo turístico.

Mediante ao impasse tributário gerado, coube ao vereador Joãozinho JB tomar a iniciativa de mobilizar os comerciantes, empreendedores, empresários e a própria associação comercial de Bom Jesus do Norte para se reunirem e discutirem os caminhos e medidas a serem tomadas...

...e com o auxílio de dois advogados e um contador, a reunião realizada no ginásio do Ordem e Progresso F.C. foi o cenário do início de um movimento popular em busca da anulação do Código Tributário aprovado na base do atropelo regimental em 2017...

...além de discutir de maneira ampla, geral e irrestrita com toda sociedade um novo e justo Código Tributário que seja condizente com a realidade econômica de Bom Jesus do Norte, de forma que todos consigam se adequar a realidade de mercado que vivemos atualmente....

...com a possibilidade do vereador requerer na plenária da câmara de vereadores a realização de uma audiência pública, para formalizar dentro dos preceitos regimentais o que a sociedade pensa a respeito desse código tributário que foi aprovado em 2017.

A reunião realizada na noite de segunda-feira foi um importante ato político de uma categoria produtiva do município, que terá desdobramentos que certamente fará com que os vereadores da base governista reflitam sobre os rumos desse projeto que está tramitando no legislativo...

...cabendo ainda destacar o desempenho exemplar do vereador Joãozinho, que fez valer o verdadeiro sentido do termo “representatividade política”, ao mobilizar expressivo número de comerciantes e empreendedores em busca de garantir direitos...

...assim como essa mesma reunião da noite de 17/02 demonstra cabalmente o abismo que existe entre os demais vereadores e a sociedade norte-bom-jesuense, onde somente Joãozinho teve envergadura e liberdade de consciência para procurar os interessados para juntos defenderem seus interesses que são de toda sociedade.