Comissão da Alerj critica manutenção precária de espaços culturais

Enviado pela Comunicação Social da Assembleia Legislativa do rio de Janeiro

Foto: Rafael Wallace | Texto: Nívea Souza e Tiago Atzevedo  

A precariedade da manutenção põe em risco 16 centros culturais do estado, entre eles o Theatro Municipal e a Sala Cecília Meirelles, no Centro do Rio. A informação foi divulgada durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (14/10) pela Comissão de Cultura da Alerj.

De acordo com relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), apresentado na audiência, 25% dos espaços culturais não contam com detectores e alarme de incêndio. Também foram constatadas falhas na prevenção a danos e extravios, além de acervo mantido em temperatura inadequada.

O controlador-geral do estado, Bernardo Santos Cunha, destacou que o Theatro Municipal recebeu grau dois de risco de incêndio, numa escalada que vai até três. E a manutenção do sistema de ar-condicionado é precária. Tanto o Municipal quanto a Sala Cecília Meirelles passaram por reformas recentes, mas, segundo Cunha, não foram cumpridas todas as exigências de prevenção. “O Municipal é um prédio tombado, uma instalação antiga, por isso, não é fácil se adaptar às exigências atuais”, disse Cunha.

Diante das informações, a comissão sugere que seja enviada denúncia ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) para que gestores de unidades culturais sejam punidos civil e criminalmente em caso de incidentes como incêndios, desabamentos estruturais e inundações. A denúncia deverá seguir com cópia do relatório da CGE e também o de execução orçamentária.

“O Theatro Municipal, com 110 anos de existência, teve orçamento previsto para 2019 de R$ 96 milhões, com um esforço grande desta Casa para aumentar essa estimativa. Desse total foram contingenciados 48%", afirmou o deputado Luiz Paulo (PSDB), membro da Comissão de Cultura.

Em relação às despesas correntes - custeio de manutenção das atividades dos órgãos da administração pública - Luíz Paulo ressaltou que que orçamento previsto para o Theatro Municipal em 2019 era de R$ 40 milhões e que houve um contingenciamento de 67%. Até o momento foram utilizados apenas R$ 5 milhões do valor previsto.

"O Theatro Municipal tem honrado unicamente o pagamento da folha e encargos. Já tivemos a tragédia do Museu Nacional, da Quinta da Boa Vista (em setembro de 2018), e eu não quero que essa tragédia se repita em nenhum equipamento de cultura: nem da União nem do Estado, nem das prefeituras”, disse Luiz Paulo.

O presidente da Fundação Theatro Municipal, Aldo Mussi, admitiu que a unidade precisa de readequações. “Nossa lista de pendências e afazeres é enorme. Precisamos de tempo, recursos e cabeça fria para enfrentar os problemas que são muitos e vão surgindo no dia a dia”, afirmou Aldo.

Casa critica divisão de recursos para projetos culturais

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Eliomar Coelho (PSOL), criticou a divisão de recursos da secretaria e do Fundo de Cultura do estado que praticamente não contemplou projetos culturais do interior. Segundo ele, 99% dos R$ 25 milhões investidos em 2019 foram para projetos da capital. “Apenas três projetos fora da capital foram contemplados esse ano, somando R$ 203 mil”, ressaltou Eliomar.

O deputado Carlos Minc (PSB) também mostrou descontentamento sobre a divisão dos repasses. “Tanto a lei do incentivo quanto a do fundo prevêem 60% do investimento no interior, para que os recursos não fiquem concentrados. E na verdade, a maioria desses projetos (da Capital) são comerciais, com outras fontes de patrocínios, com entradas pagas pelo público”, criticou Minc.

O secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Ruan Lira, enviou representante à audiência pública, que também teve a participação de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).