Sessão extraordinária do Poder Legislativo para discutir e votar minirreforma administrativa do Poder Executivo
Atendendo pedido do prefeito Roberto Tatu, presidente da
Câmara convocou os vereadores para sessão extraordinária a ser realizada na
segunda-feira, 30 de janeiro de 2016, com os vereadores já notificados deste o
dia 25/01/2017, dentro do prazo regimental de antecedências
A estrutura administrativa sofrerá algumas modificações
para melhorar o desempenho, visando assim tornar a máquina pública mais
eficiente, com possibilidade de elevar a arrecadação, além de possibilitar a
concretização de realizações necessárias e urgentes.
Segundo informações obtidas extraoficialmente, e que
carecem de confirmação oficial, as principais mudanças seriam as seguintes:
- Extinção da secretaria de esportes, se convertendo em
departamento vinculado à secretaria de educação, que passaria a se denominar
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
- A secretaria de agricultura e meio ambiente, se tornaria
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, onde
teremos considerável incremento na arrecadação de recursos para políticas
públicas ambientais, como o ICMS Verde por exemplo.
- Está prevista a criação da Secretaria Municipal de Ordem
Pública, onde estariam vinculados o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT),
a Defesa Civil, e a Guarda Civil Municipal, que provavelmente será criada neste
mesmo projeto enviado ao Poder Legislativo.
- Outra modificação que estaria prevista, seria a desvinculação
do departamento de Indústria e Comércio, de Turismo e Cultura que passará a ser
denominada Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com o Departamento de
Indústria e Comércio se vinculando provavelmente ao gabinete.
- Também está prevista a criação de um departamento de comunicação social, para cuidar de toda estrutura de comunicação e ouvidoria da prefeitura, s[o não tendo a informação se este departamento também será incluído no projeto enviado ao Poder Legislativo.
A sessão
extraordinária será realizada na segunda-feira, dia 30 de janeiro de 2017, as
14:00 hortas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do
Itabapoana, estando todos desde já convidados.
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