Ministério Público Eleitoral teria pedido inelegibilidade de todos os candidatos homens do PV, DEM, PEN, PSDB e PSD
Dentre os alvos da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) estariam três vereadores eleitos pelo DEM, Cherminho, Fabrício Cadei e Michael
Chaves, denúncia teria sido protocolada no dia 15/12/2016, e os indiciados
deverão ser notificados em janeiro de 2017
No momento não tenho informações oficiais sobre este
fato, apenas informações que já circulam no meio político de Bom Jesus do
Itabapoana, e membros de alguns partidos supostamente envolvidos.
O motivo da denúncia se deve a empreitada do Tribunal
Superior Eleitoral no combate do uso de “candidatas laranjas” para cumprir a
cota feminina que é no mínimo 30% referente ao número de candidatos homens, e assim
como em todo País, em Bom Jesus do Itabapoana tivemos algumas candidatas sem
nenhum voto e sem movimentação financeira de campanha.
Encerrado o processo eleitoral, o Ministério Público
Eleitoral passou a apurar todas as candidatas mulheres que não tiveram votos em
BJI cumprindo as determinações do TSE sobre esses casos, salvo engano, seriam seis
ou sete mulheres nesta situação, e o fato teria se tornado grave devido a duas
candidatas sem votos supostamente admitirem ao promotor eleitoral que somente
emprestaram seus nomes “para ajudar o partido”, uma clara confissão da fraude
eleitoral, que seriam filiadas ao PV, que coligou com o DEM, e outra do PSD que
coligou com PSDB e PEN.
Além do indiciamento de todos os candidatos homens desses
cinco partidos, o MPE ainda teria envolvido os presidentes dos partidos, sendo
que um deles teria admitido também ao promotor eleitoral sobre o fato, e o
representante legal das coligações, com o MPE tendo pedido somente a
inelegibilidade, podendo na sequência ingressar com uma AIME, Ação de
Impugnação de Mandato Eletivo, para que os três vereadores eleitos pelo DEM
perdessem seus mandatos.
A princípio o Ministério Público Eleitoral teria pedido somente
a inelegibilidade, que significa que mesmo se condenados em primeira e segunda
instâncias, os vereadores eleitos pelo DEM se manteriam no mandato, ficando
impedidos de disputar a reeleição de 2020.
A gravidade desta denúncia se potencializa com duas
candidatas sem votos e um presidente de partido terem supostamente admitido que
somente se utilizou os nomes para cumprir a cota feminina, ficará muito difícil
julgar a AIJE do MP como improcedente, ainda mais tratando-se de um tema que
tem apelo nacional e com redobradas orientações do TSE em agir com rigor nesses
casos.
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