Herança maldita PMBJI | Pedaladas fiscais de Branca Motta deixará um rombo de 3 MILHÕES e uma prefeitura ingovernável em 2017

Desde o mês de junho de 2016 que venho alertando que o governo vinha inflando uma bolha orçamentária para sustentar o batalhão de contratados-eleitorais na prefeitura, a canalhice política da prefeita fará com que tenhamos uma grave crise no início de 2017

As informações sobre o caos orçamentário da PMBJI me foram passadas por um servidor com livre acesso na secretaria de administração, secretaria de fazenda e na contabilidade da prefeitura, e ele me garante que os fatos que serão relatados a seguir virão á tona com a posse do novo governo, inclusive ele me garantiu que eu posso desafiar qualquer irresponsável do governo a provar o contrário do que relato a seguir.

Durante todo segundo semestre o governo deixou acumular uma dívida de 4 milhões de INSS para não onerar os gastos com pessoal para não extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, criando uma verdadeira modalidade de pedalada fiscal, ou como já havia denominado antes, a BOLHA ORÇAMENTÁRIA.

Ao apagar das luzes o governo com os últimos recursos próprios realizou todos os pagamentos possíveis para secar os cofres, não tendo fornecedor e despesas a pagar em janeiro de 2017, mas resolveu arrebentar a próxima gestão gerando as guias das dívidas do INSS que estavam sendo ocultadas da contabilidade pública.

O intuito era secar o restante dos recursos próprios e todos os demais programas com essa despesa que é computada na margem de pessoal, revestindo o ato com uma roupagem falsa de legalidade, estourando os limites de gastos e secando os cofres, dito isso, ela determinou que fossem tomadas as seguintes medidas:

 Processamento de todas as guias de INSS e contabilização da dívida previdenciária, assim engessando as despesas com pessoal.

Geração de 4 guias de pagamento da dívida previdenciária totalizando uma despesa próxima a quatro milhões e cem mil reais, com vencimentos nos meses de dezembro de 2016, e janeiro, fevereiro e março de 2017.

A intenção do governo Branca Motta era acabar com os recursos próprios, repatriação dos municípios e todo recurso possível para pagar a primeira parcela da dívida e deixando para o futuro governo nenhuma chance de negociação do rombo e com a obrigação de quitar as três parcelas seguintes.

Esse ato fez com que ela pagasse a guia de dezembro no valor um milhão e quarenta e dois mil reais, assim deixou o caixa municipal sem recurso próprio para se custear as despesas como essa, tal como pagamento de pessoal e demais despesas operacionais da prefeitura pelo menos nos três primeiros meses de 2017. A ideia era acabar com os recursos da repatriação também, mas foi por água abaixo em razão do curto prazo.

Resumo da ópera, o governo-naufragado limpou o caixa de recursos próprios, engessou às despesas com pessoal e deixou uma dívida superior a mais de três milhões de reais na conta do futuro prefeito Roberto Tatu, que impossibilitará até de angariar recursos de transferências voluntárias como convênios de emendas parlamentares.

Toda articulação realizada de maneira irresponsável pela prefeita deve ser atacada pelo futuro governo com medidas jurídicas e institucionais cabíveis, desde comunicação ao TCE-RJ na prestação de contas 2016 ao MPRJ na promotoria de tutela coletiva por evidente ato de improbidade administrativa.

Este cenário que nos aguarda em janeiro de 2017, é fruto da irresponsabilidade com que foi norteado os governos Branca Motta, principalmente no seu segundo mandato, onde ela tentou fazer da prefeitura uma máquina eleitoral inconsequente para tentar se perpetuar no poder e com a fragorosa derrota nas urnas de seu poste-eleitoral, ela agora deixa para os bom-jesuenses uma prefeitura em total colapso contábil e administrativo para o próximo governo.