Mesmo com a falta de transparência no Portal-das-aparências
da prefeitura, podemos observar que os contribuintes bom-jesuenses vivem como
reféns da chantagem-orçamentária do governo Branca Motta, é inaceitável termos
pacientes esperando por exames com o Fundo Municipal de Saúde com dinheiro em
caixa
Desde 2011 que tenho acompanhado os projetos e execuções
orçamentárias em todos os exercícios financeiros, e o que se tornou padrão na
era Branca Motta na prefeitura foi a manipulação orçamentária do Fundo
Municipal de Saúde norteada exclusivamente pelos interesses eleitorais do grupo
governista.
Trata-se de um padrão rigorosamente covarde de gerir o
dinheiro público, e orçamento público jamais pode ser alvo de especulação
financeira, rentismos ou qualquer aplicação que não seja em benefício da população,
principalmente a da faixa mais necessitada do município.
Se realizarmos uma apuração minuciosa da execução
orçamentaria da secretaria de saúde, poderemos constatar que nos anos “pares”,
ou seja, em anos eleitorais, a quantidade de serviços contratados e
disponibilizados a população carente aumenta de maneira absurda, se comparado
aos anos “ímpares”, ou os anos não-eleitorais.
Verifiquem a quantidade de exames de média e alta
complexidade e serviços de fisioterapia que são executados em anos eleitorais,
como são bem menores nos anos não-eleitorais, um total descaramento com a
própria legislação eleitoral, que aparenta não ter nenhum mecanismo para
combater tal prática.
Nesta publicação temos imagens com números oficiais da
movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde, extraídos do
Portal-das-Aparências da prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, e nelas temos
algumas informações absurdas e oficiais.
Nos relatórios de receita e despesas disponíveis no
portal, temos a informação de que no mês de junho de 2016 o fundo municipal de
saúde virou para o mês de julho com um saldo positivo de R$ 8.969.813,83, isso
com pacientes esperando por exames de alta complexidade por meses, além de toda
precariedade do atendimento de saúde em todo sistema.
Não por acaso, os últimos relatórios que estão
disponíveis no Portal-das-Aparências da Prefeitura de BJI são os de mês de
junho de 2016, a partir de julho com as definições e disputa eleitoral, ninguém
sabe como foi executado orçamento do Fundo Municipal de Saúde, ainda mais com
este salto de quase 9 milhões de reais para uma turbinada largada-eleitoral do
aparelhamento público.
O que se espera a partir de janeiro de 2017 é a real e
concreta democratização do acesso aos serviços públicos de saúde, que os
contribuintes sejam inseridos de fato no orçamento público, e não fomentadores
da jogatina financeira estabelecida no FMS.
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