Desde setembro de 2015 que alerto
sobre oito vereadores que não fiscalizam e nem legislam, eles somente conspiram
contra o executivo em detrimento ao interesse coletivo
O ex-secretário de agricultura do
atual governo, e hoje desafeto do prefeito, protocolou uma denúncia contra o
prefeito Humberto Alves sobre supostos requerimentos do legislativo não
respondidos pelo executivo, fato passível de cassação previsto no Artigo 4º, Inciso
III do decreto Lei 201 de 1967.
Em contato com um membro do
executivo, o mesmo me informou que o prefeito está tranquilo de que teria
respondido todos os requerimentos do legislativo, e que a atitude da câmara
poderá ser levada a uma disputa jurídica sobre esta demanda.
A oposição-conspiradora de Apiacá
desde o início de 2015 vem bombardeando o executivo sobre toda sorte de
irregularidade supostamente cometidas pelo prefeito, teve até um vereador que
disse na tribuna da câmara que teria documentos que se levado ao conhecimento
do Ministério Público o prefeito poderia até ser preso.
Passados seis anos de governo
Humberto Alves, e mesmo com toda gritaria promovida pelos
baderneiros-legislativos de Apiacá, eles somente agora na véspera das eleições
apresentam formalmente uma denúncia que diz respeito a pedidos de informações
não atendidos. Pergunto aos pobres-conspiradores onde estão os outros “crimes”
cometidos pelo prefeito?
Se de fato o prefeito não
respondeu a requerimentos do legislativo, é correto que se aplique a lei onde
ficará substanciado a infração político/administrativa passível de cassação do
prefeito, com o vice assumindo.
Por outro lado, se de fato o
prefeito não atendeu a pedidos de informações do legislativo desde 2015, também
é passível de denunciar no Ministério Público esses oito vereadores que aceitaram a denúncia, haja visto que eles incorreram no crime de PREVARICAÇÃO, ao
passo que eles se negligenciaram desde ano passado sobre o fato de executivo
não ter respondido requerimentos do legislativo.
Ficará mais do que que evidente
que este processo de cassação do mandato do prefeito Humberto Alves foi
motivado pela disputa eleitoral que se aproxima, pois se os requerimentos estão
sem respostas desde 2015, e nenhum vereador protestou sobre este fato,
precisando de um ex-secretário provocar a câmara, ficou óbvio que não se
pretende fazer valer a lei, e sim o desgaste de um governo que tem força para
eleger seu sucessor.
A sociedade de Apiacá está diante
de uma providencial oportunidade de acompanhar o quanto irresponsável se mostra
a atual legislatura, hoje o prefeito somente conta com um vereador em sua base,
e os demais vereadores opositores em vez de buscar fazer um contraponto
coerente e de acordo com os anseios da coletividade, eles optaram em se enveredar
pelos caminhos da conspiração em nome do interesse partidário/eleitoral.
Está evidente que esta denúncia
não passa de uma manobra espúria e inconsequente desses personagens envolvidos,
eles somente conseguirão criar um clima de insegurança jurídica e institucional
no município, que diga-se de passagem é o que tem de longe o melhor governo de
todo Vale do Itabapoana.
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