Depois de uma inusitada
movimentação em que o mesmo despacho foi atualizado por duas vezes na tela do
Push, e no dia 21 de fevereiro o processo eleitoral se movimentou com a informação
de que os advogados da coligação “Bom Jesus no rumo certo” apresentaram as
contrarrazões do agravo regimental que está tramitando. Para finalizar o processo
agora resta ao MMA fazer sua apreciação final mantendo ou revendo sua posição
de dezembro, para logo a seguir o processo seguir para a plenária. Importante ressaltar
que no julgamento haverá duas rodadas de votações. A primeira decidirá se o
recurso interposto pela coligação “Em respeito ao povo de Bom Jesus” foi ou não
intempestivo (protocolado fora do prazo) e a segunda votação decidirá se houve
ou não dano insanável ao erário, o que configura ato doloso de improbidade administrativa.
Mantendo esse ritmo de tramitação, é possível que esse processo entre na pauta
da sessão de julgamento do dia 28 de fevereiro próximo. (quinta feira da
próxima semana).
Comentários
Postar um comentário