segunda-feira, 16 de julho de 2018

Em Carabuçu e Rosal, residem os desafios indigestos de Angélica Nunes e Roberto Salim

Um complexo impasse imobiliário impede o município de reformar as escolas de ambos os distritos


Em um passado relativamente distante, as escolas municipais Liberdade em Carabuçu, e Luiz Tito de Almeida em Rosal...

...eram ambos “colégios CENECISTAS”, pertencentes até hoje a Companhia Nacional de Educação na Comunidade, com a sigla CNEC, resultando na denominação “Cenecista”...

...e que deixou de gerir os educandários supracitados há aproximadamente trinta anos, inicialmente com o estado administrando...

...depois passando para o município na gestão do ensino fundamental, nas escolas, agora municipais, Liberdade e Luiz Tito de Almeida.

A CNEC, que é uma instituição privada, atualmente tem uma rede de instituições de ensino em todos os níveis...

...com a educação filantrópica dos colégios cenecistas sendo praticamente reduzida aos grandes centros do país.

Sem possibilidade alguma de se investir em Carabuçu e Rosal, a direção da CNEC pôs os imóveis das duas escolas à venda já faz alguns anos...

...com a escola Luiz Tito de Rosal precificada em algo em torno de R$ 600.000,00...

...e a escola Liberdade em mais de um milhão de reais, ficando o município refém deste impasse...

...mediante a necessidade de investir mais R$ 1,6 milhões em dois imóveis em condições estruturais flagrantemente precárias...

...e ainda ter investir uma fortuna para forma-los.

Existem outras possibilidades que estão sendo avaliadas, principalmente na seara jurídica...

...podendo o Ministério Público compor a elaboração de um TAC entre município e CNEC...

...que possa resultar em um processo de expropriação do imóvel, ou a celebração de um termo de comodato com prazo longo...

...visando a garantia de um ambiente jurídico que viabilize o município promover as reformas estruturais necessárias nos imóveis...

...sem correr o risco de violar a legislação, que veda o município investir em melhorias em imóveis que não lhe pertence.

Existe de fato uma solução prática e definitiva para este impasse, porém esta esbarra na realidade orçamentária que vivemos...

...que seria a prefeitura adquirir os terrenos, e construir novas escolas para atender os alunos de Carabuçu e Rosal...

...sendo certo que trata-se de investimento milionário, que atualmente está totalmente fora de nossa realidade.


O governo Roberto Salim já deu mostras suficientes que tem obsessão pela melhoria estrutural das escolas municipais...

...está reformando todas que pertence ao município, inclusive obtendo a cessão definitiva da escola João Catarina junto ao estado...

...possibilitando a secretária Angélica Nunes promover a construção do muro e adequação do almoxarifado na escola de Pirapetinga...

...assim como agora está enfrentando o desafio de estruturar a escola Anacleto José Borges, a maior da rede municipal...

...que já conta com as obras de reforma e melhorias em andamento, como foi em outras escolas da zona rural... 

...com a secretária Angélica entregando reformas em diversas festas de distritos.

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