Um complexo impasse imobiliário impede o município de
reformar as escolas de ambos os distritos
Em um passado relativamente distante, as escolas municipais
Liberdade em Carabuçu, e Luiz Tito de Almeida em Rosal...
...eram ambos “colégios CENECISTAS”, pertencentes até hoje a
Companhia Nacional de Educação na Comunidade, com a sigla CNEC, resultando na
denominação “Cenecista”...
...e que deixou de gerir os educandários supracitados há
aproximadamente trinta anos, inicialmente com o estado administrando...
...depois passando para o município na gestão do ensino
fundamental, nas escolas, agora municipais, Liberdade e Luiz Tito de Almeida.
A CNEC, que é uma instituição privada, atualmente tem uma rede de instituições de ensino em
todos os níveis...
...com a educação filantrópica dos colégios cenecistas sendo
praticamente reduzida aos grandes centros do país.
Sem possibilidade alguma de se investir em Carabuçu e Rosal,
a direção da CNEC pôs os imóveis das duas escolas à venda já faz alguns anos...
...com a escola Luiz Tito de Rosal precificada em algo em
torno de R$ 600.000,00...
...e a escola Liberdade em mais de um milhão de reais, ficando
o município refém deste impasse...
...mediante a necessidade de investir mais R$ 1,6 milhões em
dois imóveis em condições estruturais flagrantemente precárias...
...e ainda ter investir uma fortuna para forma-los.
Existem outras possibilidades que estão sendo avaliadas,
principalmente na seara jurídica...
...podendo o Ministério Público compor a elaboração de um
TAC entre município e CNEC...
...que possa resultar em um processo de expropriação do
imóvel, ou a celebração de um termo de comodato com prazo longo...
...visando a garantia de um ambiente jurídico que viabilize
o município promover as reformas estruturais necessárias nos imóveis...
...sem correr o risco de violar a legislação, que veda o
município investir em melhorias em imóveis que não lhe pertence.
Existe de fato uma solução prática e definitiva para este
impasse, porém esta esbarra na realidade orçamentária que vivemos...
...que seria a prefeitura adquirir os terrenos, e construir
novas escolas para atender os alunos de Carabuçu e Rosal...
...sendo certo que trata-se de investimento milionário, que
atualmente está totalmente fora de nossa realidade.
O governo Roberto Salim já deu mostras suficientes que tem obsessão
pela melhoria estrutural das escolas municipais...
...está reformando todas que pertence ao município,
inclusive obtendo a cessão definitiva da escola João Catarina junto ao estado...
...possibilitando a secretária Angélica Nunes promover a
construção do muro e adequação do almoxarifado na escola de Pirapetinga...
...assim como agora está enfrentando o desafio de estruturar
a escola Anacleto José Borges, a maior da rede municipal...
...que já conta com as obras de reforma e melhorias em
andamento, como foi em outras escolas da zona rural...
...com a secretária Angélica entregando reformas em diversas festas de distritos.
...com a secretária Angélica entregando reformas em diversas festas de distritos.
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