Outdoor-da-vergonha está em local, que em tese, deveria ser público

A área utilizada pertence ao antigo “Centro Esportivo Haroldo Garcia”, também conhecida como a antiga RINHA DE GALOS

Segundo informações recebidas via WhatsApp de um atento advogado, o local foi cedido nos anos setenta pela prefeitura com o objetivo de se fazer a associação esportiva, que na época não era proibido por lei, como é hoje previsto no código penal.

Ele ainda detalha que o município ao conceder a área, havia estabelecido que o termo de cessão somente seria mantido enquanto houvesse atividades da associação, sendo previsto a devolução da área ao patrimônio público quando a associação não mais exercesse suas atividades.

O local está abandonado há mais de uma década, com algumas invasões na tentativa de fazer usucapião ocorridas nos últimos anos, mas cabe ao município deliberar sobre a situação que se encontra tanto o terreno, como o imóvel, com a indagação se ele era tributado no IPTU, e qual o valor da dívida, ou se era isento, que esta isenção no período inativo se converta a incorporação ao patrimônio do município.

Também há de se apurar se este local está devidamente regulamento para uso publicitário para outdoor's, haja visto que temos outros locais em que os proprietários são submetidos a burocracia para tal atividade.

O que está suspeito neste caso, é que este outdoor não foi fixado através de um contrato firmado entre os bozomínions com o proprietário do terreno, temos a suspeita dos bozomínions terem invadido a área e colocado a publicidade política sem o consentimento de ninguém, e em área que em tese deveria ser PÚBLICA.