“PCH Bom Jesus” e ‘PCH Saltinho do Itabapoana”
Em dezembro de 2013 a prefeitura e uma empresa de consultoria
ambiental promoveram um evento obscuro, denominado como “REUNIÃO PÚBLICA”, ocasião
em que se ANUNCIOU e apresentou o projeto de construção de duas novas PCH’s em
nossa região serrana, “Saltinho do Itabapoana” em Calheiros, e “PCH Bom Jesus” nas
proximidades da estrada da Serra dos Quebrados.
O evento que deveria ser uma CONSULTA PÚBLICA, não teve
nenhuma divulgação, a câmara de vereadores sequer foi oficiada, eu fiquei
sabendo através do alerta dado na época pelo hoje coordenador de indústria e
comércio, Sandro Reis, com a reunião agendada para o dia 11 de dezembro de
2013, e com início previsto para as 14:00 h.
O obscurantismo desta reunião pública foi tamanho, que uma
profissional da empresa Sigma Consultoria já sabia a meu respeito, e que eu
poderia comparecer na reunião questionando os projetos, muito provavelmente
alertada pelo governo municipal, o evento tinha início previsto as 14:00 h e a
reunião sendo realizada as 18:00 h.
O governo municipal foi representado pelo então secretário de Industria, Comércio, Turismo e Cultura, apoiando explicitamente um projeto que elimina uma das maiores potencialidades turísticas bom-jesuense, a Cachoeira da Fumaça em Calheiros.
O governo municipal foi representado pelo então secretário de Industria, Comércio, Turismo e Cultura, apoiando explicitamente um projeto que elimina uma das maiores potencialidades turísticas bom-jesuense, a Cachoeira da Fumaça em Calheiros.
O que emperra (ou emperrava) a execução do projeto
Em setembro de 2014 ocorreu uma reunião sobre as novas PCH’s
em horário após o expediente da prefeitura, nela estavam a prefeita, o
presidente da câmara, um executivo da empreiteira que executará (ou executaria)
os projetos das duas usinas, o advogado pessoal da prefeita, um dos
procuradores efetivos da prefeitura e mais dois assessores de governo.
Uma das pessoas que participaram desta reunião me detalhou boa
parte do que foi discutido, como por exemplo a pressão que estava sendo feita
neste procurador para ele exarar um parecer jurídico favorável para o município
autorizar a construção das usinas, ocorre que as áreas escolhidas são APP’s,
protegidas por lei federal e o procurador se negou a dar parecer favorável, por
isso que o projeto não mais avançou.
O rio Itabapoana não suporta nenhuma intervenção
Em março de 2015 eu tive a oportunidade de conhecer o diretor
do departamento ambiental de uma das quatro usinas instaladas em nossa região
serrana, e ele se mostrou surpreendido com a informação que dei a ele sobre a
construção de duas novas PCH’s, ele rebateu que o Itabapoana levaria no mínimo
vinte anos de intenso trabalho de recuperação ambiental para suportar mais UMA
PCH, quanto mais DUAS.
Ainda na conversa que tive com o diretor do departamento
ambiental de uma das quatro usinas, ele ponderou que as três que foram
construídas a partir de 1999 não cumpriram sequer com 30% do cronograma de
recuperação ambiental, como reflorestamento de encostas, mata nativa e ciliar,
muito por conta da omissão ambiental do poder executivo durante este mesmo
período.
Outro prejuízo, este financeiro, que Bom Jesus do Itabapoana sofreu
com a construção dessas usinas, se encontra na PCH de Calheiros, a qual a
Shahin Engenharia até hoje não pagou o ISS gerado na obra, corrigidos, hoje
temos a receber mais de CINCO MILHÕES que não podemos mais ter perspectiva de
receber.
A terceira PCH – Usina Mangaravite
Em maio de 2016 um amigo me informou que foi contratado por
uma empresa “japonesa”, que comprou toda área e antiga infraestrutura da antiga
usina de Bom Jesus do Norte, inclusive tudo já foi limpo, capinado e agora
conta com vigia, ninguém mais tem acesso a cachoeira da Mangaravite desde então.
Segundo informações que obtive, a empresa não seria japonesa e
sim chinesa, que utilizará um sistema de turbina compacta, que será capaz de
gerar 10.000 kwt de energia, com a barragem da antiga usina sendo reativada,
podendo comprometer ainda mais o volume do rio Itabapoana no perímetro urbano.
A luta de todo bom-jesuense
Toda sociedade deve se manifestar contrária a construção de
duas novas PCH’s, podemos no máximo admitir a reativação da Usina Mangaravite,
que por estar com grande parte da estrutura pronta, não haveria impacto
ambiental por não haver a necessidade de corte de terras e encostas e muito
menos possibilidade de desmatar áreas.
Justamente no momento em que Bom Jesus do Itabapoana foi
inserido de maneira louvável no Mapa do Turismo da TurisRio, integrando a
região ÁGUAS DO NOROESTE, não podemos jamais admitir que se elimine uma de
nossas joias naturais de enorme potencial turístico, que é a Cachoeira da
Fumaça.
Para tanto, temos em nosso favor do Plano Diretor Municipal de
BJI (Aqui) que prevê a preservação e conservação das cachoeiras da região
serrana, incluindo a instalação do Parque interestadual da Cachoeira da Fumaça,
para lutarmos na defesa de nosso patrimônio natural.
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