Capacidade de articulação institucional e CREDIBILIDADE
do atual secretário de saúde, resulta na quase extinção de liminares judiciais
para procedimentos e medicamentos
Os números são impressionantes no comparativo de
expedição de liminares contra a SMS-BJI pela Fazenda Pública, sendo que até
dezembro de 2016 a média era de seis liminares por semana, resultando em mais
de uma liminar por dia útil na rotina administrativa, tendo atualmente o
atendimento judicial na secretaria de saúde com seiscentos processos.
O secretário Pedro Renato Teixeira, junto com o jurídico
da SMS, Dr. Alessandro Telles, buscaram as vias do entendimento institucional
para diminuir ao máximo a judicialização do sistema, e o ponto de partida foi o
acordo estabelecido com a Defensoria Pública para que todas as situações que
são previstas de serem acionadas judicialmente, e que sejam semelhantes a
outras que foram julgadas procedentes, terão a possibilidade de um acordo
extrajudicial, com a chancela tripartite entre Secretaria de Saúde, Defensoria
Pública e a Vara de Fazenda Pública.
A iniciativa beneficia o contribuinte que tem seu
atendimento demandado em tempo muito mais curto, ao não precisar de uma ação
judicial instaurada, favorece os cofres do Fundo Municipal de Saúde que não
terão as despesas processuais, diminui a sobrecarga de trabalho do jurídico da
pasta, podendo atender com mais eficiência os processos administrativos, e a
própria Defensoria Pública que também teve considerável redução da sobrecarga
de atendimento.
Se até dezembro de 2016 o jurídico da secretaria de saúde
recebia a média de SEIS liminares judiciais por semana, com as medidas adotadas
e média caiu de para UMA liminar por semana, não é pouca coisa, são VINTE AÇÕES
JUDICIAIS A MENOS todos os meses em desfavor do município com indiscutível
reflexo para toda cadeia envolvida, dos contribuintes a todos os poderes envolvidos.
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