Secretaria de saúde PULVERIZA com a judicialização para atendimento SUS

Capacidade de articulação institucional e CREDIBILIDADE do atual secretário de saúde, resulta na quase extinção de liminares judiciais para procedimentos e medicamentos

Os números são impressionantes no comparativo de expedição de liminares contra a SMS-BJI pela Fazenda Pública, sendo que até dezembro de 2016 a média era de seis liminares por semana, resultando em mais de uma liminar por dia útil na rotina administrativa, tendo atualmente o atendimento judicial na secretaria de saúde com seiscentos processos.


O secretário Pedro Renato Teixeira, junto com o jurídico da SMS, Dr. Alessandro Telles, buscaram as vias do entendimento institucional para diminuir ao máximo a judicialização do sistema, e o ponto de partida foi o acordo estabelecido com a Defensoria Pública para que todas as situações que são previstas de serem acionadas judicialmente, e que sejam semelhantes a outras que foram julgadas procedentes, terão a possibilidade de um acordo extrajudicial, com a chancela tripartite entre Secretaria de Saúde, Defensoria Pública e a Vara de Fazenda Pública.

A iniciativa beneficia o contribuinte que tem seu atendimento demandado em tempo muito mais curto, ao não precisar de uma ação judicial instaurada, favorece os cofres do Fundo Municipal de Saúde que não terão as despesas processuais, diminui a sobrecarga de trabalho do jurídico da pasta, podendo atender com mais eficiência os processos administrativos, e a própria Defensoria Pública que também teve considerável redução da sobrecarga de atendimento.

Se até dezembro de 2016 o jurídico da secretaria de saúde recebia a média de SEIS liminares judiciais por semana, com as medidas adotadas e média caiu de para UMA liminar por semana, não é pouca coisa, são VINTE AÇÕES JUDICIAIS A MENOS todos os meses em desfavor do município com indiscutível reflexo para toda cadeia envolvida, dos contribuintes a todos os poderes envolvidos.

Comentários