Somente com muita má vontade
para não congratular os avanços obtidos em apenas quatro meses de gestão, que
proporcionarão resultados históricos a curto, médio e longo prazo em Bom Jesus
do Itabapoana
Na manhã de segunda-feira (10/04) tive a oportunidade de me reunir com o secretário de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos, Evaldo Júnior, e com a diretora do departamento de meio ambiente e recursos hídricos, Daniele Ferreira, para conversarmos um pouco sobre o que já está consolidado para ser colocado em prática nas políticas públicas ambientais no município.
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| Diretora do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Daniele Ferreira (Dir. em pé) na entrega do relatório ICMS Verde 2016 |
Na ocasião, conversamos
sobre diversos tópicos e ações que estão em andamento, a qual abordarei os
principais pontos pautados na entrevista:
ICMS
Verde
A fotografia que ilustra o
topo desta matéria, registra o momento em que a diretora Daniele Ferreira
entrega a coordenadoria do INEA a documentação do processo de prestação de
contas relacionadas as ações do ICMS Verde referente ao exercício de 2016,
ações executadas pelo governo anterior.
Para se ter uma ideia da desorganização,
da desqualificação e da total ausência de interesse ambiental do governo
passado, a arrecadação de ICMS Verde mais do que dobrou com o relatório
preparado pela atual equipe, que inseriu dois itens de avaliação já existentes no
município e que não eram informados ao INEA para incrementar a receita do ICMS Verde,
sendo eles a coleta de óleo de soja de alguns estabelecimentos comerciais, que
é feita pela fundação do padre Geraldo de Itaperuna desde 2015, e o parque ecológico
de Rosal, que está cedido ao município com toda documentação necessária desde
2014 sem que jamais tenha sido relatado ao INEA.
Até 2016 a arrecadação com
ICMS Verde em Bom Jesus do Itabapoana não alcançava R$ 200 mil/ano, e somente
com a inserção da coleta de óleo de soja feita pela fundação do padre Geraldo e
do parque Ecológico de Rosal os valores que serão repassados em 2017
ultrapassarão a casa dos R$ 400 MIL Reais, mais do que o dobro somente com a atual
organização efetivada na pasta.
Legislação
Ambiental sobre destinação de óleo de soja
Dentre os projetos aprovados
no Poder legislativo entre fevereiro e março de 2017, foi criada a “Lei do Óleo”,
que passará a ser OBRIGATÓRIO a todos os estabelecimentos comerciais do
município a armazenarem o óleo de soja usado para ser coletado pela mesma
fundação do padre Geraldo, tal medida será item obrigatório a ser cumprido na
sessão do Alvará de funcionamento dos estabelecimentos, ficando sob responsabilidade
da secretaria de meio ambiente a disponibilização dos recipientes para
armazenagem do óleo que será coletado.
A legislação sobre
destinação de óleo de soja não abrange as residências, porém essas serão
submetidas a um intenso trabalho de conscientização nas escolas, que passarão a
funcionar também como postos de coleta, para estimular os alunos a convencerem
os pais a armazenarem o óleo usado das casas, para serem levados pelos alunos
para as escolas, inclusive com a previsão de se criar atividades de grupo que
incentive as crianças a coletarem a maior quantidade de óleo possível, como
gincanas didáticas por exemplo.
Implantação
de sistema de coleta de pilhas e baterias
Paralelo ao sistema de
coleta de óleo de soja que será implantado em forma de lei já aprovado, o
departamento de meio ambiente também iniciará um levantamento dos
estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias, para que esses também
funcionem como postos de coleta, com as urnas específicas, com previsão de
implantar o sistema no centro da cidade em 2018.
Criação
de unidades de conservação ambiental
Além do Parque Ecológico de
Rosal, Bom Jesus do Itabapoana passará a contar com mais duas unidades de
conservação, a primeira na reserva ecológica Jorge Assis de Oliveira, conhecida
como a “floresta dos macacos” localizada em Mutum, esta já está com seu
planejamento mais avançado para ser instituída oficialmente em breve.
A segunda unidade de
conservação que será criada é o parque ecológico interestadual da Cachoeira da
Fumaça em Calheiros, esta terá seu processo com tramitação mais complexo devido
a ausência de maiores e mais amplas informações geográficas e biológicas da
fauna e da flora, além da abrangência da unidade a ser criada.
Além das três unidades de
conservação, a de Rosal já existente e as duas que serão criadas, o plano de
conservação florestal ainda abrange as Áreas de Proteção Ambiental situadas na
parte urbana do município, sendo que já existem três, a APA Jatobá no bairro
Jardim Valéria que é a única realmente florestada, que inclusive foi alvo de um
mutirão da secretaria de meio ambiente com a previsão de se construir uma pista
de caminhada dentre outros itens estruturais para visitação.
Além da APA de Jatobá no
Jardim Valéria, temos outras duas APA’s, mas somente no papel e com os terrenos
completamente sem arborização, que se localizam no bairro Parque das Águas, e
no centro, entre a Alameda Genaro Rodrigues e a escadaria do Monte Calvário na
rua Aristides Figueiredo, essas duas serão reflorestadas como parte do plano de
arborização urbana que será colocado em prática.
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| Evaldo Gonçalves Júnior - Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos |
Plano
de Arborização Urbana
Bom Jesus do Itabapoana será
submetido a um audacioso plano de recuperação ambiental urbano, já são DUAS MIL
E QUATROCENTAS MUDAS disponibilizadas para plantio, nas ruas da cidade e nas
Áreas de Preservação Ambiental urbanas previsto para o início do segundo
semestre deste ano.
O plano será executado em
conjunto com as secretarias de Meio Ambiente coordenando a parte técnica para
selecionar as espécies que serão plantadas nas ruas e nas das APA’s, e com a
parte de planejamento de reflorestamento urbano sendo totalmente coordenado por
Raul Travassos, pela secretaria de Cultura, turismo e URBANISMO.
Rotary
Club doou 1.500 mudas
Esta doação será priorizada
no plantio de árvores nas ruas da cidade, com o maior desafio imediato do Plano
de Arborização Urbana de BJI se encontrando na viabilização de recursos
financeiros, para custear as estruturas de proteção das mudas que serão
plantadas, se fazendo necessário a manilha e a grade protetora, que gira em
torno de R$ 100,00 cada estrutura com os dois itens.
Segundo informado por Daniela
Ferreira, a ideia inicial seria buscar na iniciativa privada parcerias
publicitárias, onde o empresário compraria lotes de protetores de mudas com as placas
anunciando as empresas patrocinadora, deixando eu aqui a sugestão que se crie
mecanismos fiscais que incentivem as residências a custearem a estrutura, com o
valor investido sendo descontado na cobrança de IPTU no ano seguinte.
Bejota
Folia na vanguarda da sustentabilidade
A diretora do departamento
de meio ambiente e recursos hídricos, teve a sagacidade de procurar os
produtores do grande evento deste fim de semana com feriadão, e apresentou o
cálculo do impacto ambiental que a aglomeração de pessoas causará no evento,
propondo a contrapartida na doação de NOVECENTAS MUDAS como ressarcimento
ambiental do impacto.
Os organizadores do evento
concordaram de imediato, e se comprometeram oficialmente e documentado a doação
das 900 mudas para serem plantadas nas Áreas de Proteção Ambiental na parte
urbana do município.
Não são poucos e irrelevantes
os avanços já consolidados e que estão sendo colocados em prática, e temo muito
mais por vir, como salientou o secretário Evaldo Júnior, em breve teremos
novidades sobre coleta seletiva do lixo com outros projetos que serão
implantados na segunda fase de estruturação do setor ambiental do município.
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