RESPE 38937 | Ministra Lóssio despacha os autos para julgamento

Depois de sete meses adormecido no gabinete da relatora, processo de cassação da prefeita e do vice entrará na pauta de julgamentos da próxima semana

O processo se movimentou nesta quinta-feira (23/06) as 13:47 com o despacho para julgamento, e com a remessa enviada a ASPLEN (Assessoria de Plenária) e a inclusão da pauta de julgamentos poderá se consumar até segunda-feira (27/06) para a sessão de terça-feira (28/06) ou mais tardar na quinta-feira (30/06).

As datas que estão sublinhadas é que já estão com a pauta fechada para julgamento

Quanto ao resultado deste julgamento, é sabido de todos do meio jurídico que decisão de segundo grau somente poderia ser reformada em última instância mediante reexames das provas dos autos, o que não é permitido na legislação eleitoral, deixando a prefeita e seu vice com os dias contados na prefeitura.

A possibilidade deste processo ser pautado para a sessão do dia 28 de junho, se deve a não divulgação da mesma, o que significa que a pauta está em fase de formulação ainda, com espaço de sobra para entrar o processo em questão.