Foi publicada no site
do TSE nessa segunda feira (29-04), a pauta da sessão de julgamentos para o dia
30 de abril de 2013 em que confirma que nesta terça feira (30-04) teremos o julgamento do Recurso
Especial eleitoral nº 25947 no qual está em debate a rejeição de contas de atual
prefeita entre 2003 e 2004 nessa ocasião a atual prefeita era secretária municipal de assistência
social e habitação, e ela teve suas contas rejeitas por não esclarecer nas
prestações de contas acerca de valores que atinge o montante de quase R$ 400.000,00.
São duas votações previstas para o julgamento desse RESPE, a primeira votação
se deve ao fato do Ministro Marco Aurélio Mello ter considerado o recurso interposto
pela coligação “Em respeito ao Povo de Bom Jesus” que este fora
protocolado intempestivamente, ou seja, fora do prazo. A segunda votação
definirá o mérito do processo, ou seja, se houve ou não houve dano insanável
aos cofres públicos, salientando que a prefeita na rejeição de suas contas, foi condenada pelo TCE-RJ e pagou a multa aplicada, mas não devolveu aos cofres públicos a
quantia em que não houve a prestação de contas.
E nessa publicação no
site do TSE, o RESPE 25947 aparece por duas vezes na relação dos processos a
serem julgados, ficando a dúvida se as duas votações serão realizadas na sessão
de julgamentos do dia 30-04-13, ou se foi um mero erro de sistema. Mesmo que
seja apenas uma votação, sobre a intempestividade do recurso 22, o resultado da
votação pode muito bem definir o processo caçando a prefeita caso o relator
seja derrotado na plenária sobre a intempestividade do recurso, e com isso
anulará sua decisão de dezembro no qual foi favorável à candidatura 15
prevalecendo o recurso interposto tanto pelo MPE como pela coligação “Em
respeito ao povo de Bom Jesus”. Eu particularmente não tenho receio de arriscar
meus palpites, pois eu não vou perder absolutamente nada errando nele, quem tem
que perder as noites de sono ou contrair gastrite de tanto roer as unhas são os
mamadores do governo que estão vendo a estiagem das tetas corruptas se
aproximar implacavelmente.
Importante lembrar
que quarta feira é dia 1º de maio, o dia do trabalhador, e o que vejo é uma
inevitável conspiração dos astros para homenagear nossos massacrados e
perseguidos servidores públicos municipais com a defenestração da camarilha do
poder de BJI. A batata está assando e ficará pronta amanhã partir das 18:00 h,
quem tem planos com a SKY sintonize no canal 117, na TV Justiça que transmitirá
o julgamento ao vivo, ou quem tem Oi TV sintonizem no canal 138 para assistirem
a queda da matilha que também poderá ser acessada pelo site da TV Justiça ( www.tvjustica.jus.br ).
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