A repulsa com o senado

Nessa semana que passou tivemos nas redes sociais um bombardeio de protestos frente à eleição do senador Renan Calheiros para a presidência do senado. Eu particularmente vejo esse momento como uma excelente oportunidade para toda a sociedade fazer uma profunda reflexão sobre o papel que cada cidadão tem que exercer para que nossa sociedade seja mais justa. E o ponto em que pretendo chegar nessa publicação é justamente alertar aos cidadãos que acompanha o blog que antes de mais nada temos que mudar radicalmente nossa cultura de conhecimento legal, sem sombras de dúvidas que  o desconhecimento geral de nosso sistema democrático é que permite que nefastos como o novo presidente do senado se perpetuam no poder.

A Constituição Federal de 1988 é uma das mais modernas e justas do mundo até os dias de hoje, ela está totalmente enviesada em premissas de controle popular na gestão pública além das citações de direitos humanos e a pauta ambiental inserida nela. Observem que esse mesmo congresso que repudiamos nessa semana é capaz de proporcionar aprovações de leis de inquestionável interesse público, posso exemplificar as aprovações dos estatutos do idoso, da infância e adolescência, a lei Maria da Penha, a Lei de Acesso a Informação, a Lei da Ficha Limpa dentre muitas outras que vieram depois de 1988, o que demonstra que as instituições democráticas estão sempre atentas às demandas da sociedade e sempre promovendo atualizações que que abrangem ainda mais os direitos do cidadão bastando observar as resoluções decidias e aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Um dos documentos mais importantes aprovados pelo congresso depois de 1988 é o Estatuto das Cidades, em que todos os municípios do Brasil elaboram seu plano diretor para adequar a administração pública da forma mais justa e igualitária possível embasado nas diretrizes desse estatuto. É um dos pontos determinantes desse estatuto está justamente na aplicabilidade do “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO” e na gestão pública “COM CONTROLE SOCIAL” em que se torna obrigatório a participação dos conselhos gestores do município, das associações de moradores de bairros e distritos e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais participar das decisões de interesse público. Concluindo o nosso sistema democrático somente funcionará em sua plenitude quando o cidadão mudar sua postura frente aos agentes públicos. Em Bom Jesus do Itabapoana por exemplo temos um plano diretor excelente que não é aplicado na integra por conta da própria omissão da sociedade que não participa das audiências públicas, que não acompanha as sessões da câmara e muito menos recorre ao Ministério Público frente a tantos desmandos dentro da nossa própria casa (Bom Jesus do Itabapoana).

Muitos podem alegar que o poder público municipal manipula e aparelha as instituições de controle social. E de fato isso ocorre sistematicamente a décadas em nossa cidade, mas para tanto temos o Ministério Público, uma instituição imprescindível para as reivindicações de nossos direitos. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva foi moldada na medida exata para que os cidadãos comuns recorram seus direitos mediante aos atos ilícitos praticados pelos agentes públicos. Esses mesmos internautas que postaram manifestações de repúdio contra o senado jamais recorreu ou pensa em recorrer à Tutela Coletiva para questionar um tema de interesse coletivo, muitos desses internautas indignados acham lindo as bravatas do Lula sem saber que o próprio Lula/Dilma que orquestraram a eleição de Renan Calheiros ao senado.

Me intriga também ter observado muitos internautas bradarem e dispararem toda sorte de adjetivos contra o senador em questão, mas são incapazes de fazer o mesmo que os nossos Renan’s e Sarney’s que temos em Bom Jesus do Itabapoana. Posso lhes garantir que o senador Renan Calheiros está para a presidenta Dilma assim como Luciano Nunes está para a prefeita municipal, os objetivos são os mesmos, blindar o legislativo para abrir caminho para as falcatruas do executivo. O Dr. Luciano Nunes inclusive tem trajetória política semelhante ao senador em questão, ambos jamais foram oposição em seus mandatos legislativos se comportando como situacionistas compulsivos seja lá qual for o partido que governa. A presença do Dr. Luciano Nunes na presidência de nossa câmara dos vereadores é tão imoral como a de Renan Calheiros no senado. Ele que sempre foi a personificação do grupo de Carlos Garcia hoje é um governista convicto der seus interesses pessoais.

O que toda a sociedade presenciou na câmara no dia 14 de janeiro de 2013 nem o bombardeado Renan Calheiros tem coragem de fazer, que é forjar dois pareceres de uma Comissão Provisória de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão Provisória de Orçamento de Finanças. A farsa foi desmascarada ainda na câmara QUANDO O VEREADOR MOACIR afirmou que somente assinou um documento que estava pronto, e o pior é que esse documento foi confeccionado no papel timbrado das COMISSÕES PERMANENTES e não PROVISÓRIA.

Antes de desferirmos nossos protestos com os acontecimentos de Brasília, temos que ter a ciência que nada adiantará petições públicas ou campanhas pró impietchman do presidente do senado, nada disso surtirá efeito.  Temos que nos atentar aos nossos acontecimentos em Bom Jesus do Itabapoana, tudo que acontece lá acontece aqui também em escala mais escandalosa até, bastando comparar os gastos do gabinete da prefeita com o do governador do estado do Rio Grande do Sul, é só NOVE VEZES MAIOR. Enquanto a sociedade se omitir de seus deveres democráticos, os bandidos políticos se perpetuarão no poder, eles se alimentam da omissão dos brasileiros.