Candidatos barrados podem recorrer, mas data dos novos pleitos ainda é
incerta
RIO - Levantamento do site Congresso em Foco,
com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que
87 municípios podem realizar novas eleições para escolher um novo prefeito. O
clima ainda é de indecisão por conta do alto número de votos anulados, já que
candidatos potencialmente eleitos foram barrados pelos tribunais regionais
eleitorais à espera de uma decisão do TSE. Isso porque o Código Eleitoral
brasileiro permite que uma nova eleição seja convocada caso 50% ou mais dos
votos sejam anulados.
No Rio de Janeiro, dois municípios estão na lista: Cabo Frio, onde o
candidato do PP, Alair Corrêa, que mesmo com os 45.931 votos não pode se
considerar eleito; e São José do Vale do Rio Preto, onde o candidato do PMDB,
Rosaldo, também enfrenta problemas com a justiça eleitoral.
Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre
20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos. Para isso, é
preciso aguardar uma decisão definitiva do TSE. A ministra Cármen Lúcia,
presidente do Tribunal, disse recentemente que os casos que podem influenciar
no resultado têm prioridade de julgamento.
Em outras quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido
pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do
Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).
Ainda conforme levantamento, 96 candidatos a prefeito foram barrados em
todo o Brasil. Em algumas cidades, há casos em que mais de um político foi
barrado e, no total, 884 mil votos foram perdidos. Todos podem recorrer. O
próprio TSE ainda não tem esse levantamento e nem sequer o número de municípios
que possam vir a ter uma nova eleição por conta de candidatos barrados por
problemas com a Justiça.
As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de
5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
disse acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai
fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o
número não deve ficar tão grande assim”, afirmou ao Congresso em Foco.
Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um
esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que
hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”.
Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um
atraso na chegada das contestações ao tribunal.
Com 77% dos votos válidos, candidato não se elege
em SC
Em Criciúma, cidade do interior de Santa Catarina, o candidato à
reeleição Clésio Salvaro, do PSDB, obteve 86.016 votos de um total de 120.097.
Se ele não tivesse concorrido com o registro indeferido por ter sido barrado
pela lei da Ficha Limpa, Salvaro poderia se considerar eleito com 77% dos votos
válidos, mas os dados do TSE consideram que as eleições no município terminaram
com 90.519 dos votos nulos. A candidata do PSD, Rommana Remor, com apenas 26
mil votos válidos - ou 5% do total - foi eleita provisoriamente. O tucano
entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que
ainda não foi julgado.
Os problemas de Salvaro começaram porque desde 2005, quando era deputado
estadual, ele tinha um programa de rádio, além de um ônibus que levava
assistência à população mais carente de toda a região, promovendo casamentos
coletivos sempre com a participação do Poder Judiciário. Em 2008, época em que
concorria pela primeira vez à prefeitura de Criciúma, o PMDB entrou com um
pedido de cassação do seu mandato por conta destas ações, alegando que poderia
desequilibrar o pleito eleitoral. A justiça não permitiu que o mandato do
tucano fosse cassado, mas deixou-o inelegível por 3 anos a partir dia 5 de
outubro de 2008. Passados os três anos, a justiça eleitoral restabeleceu a
elegibilidade de Salvaro, cujo governo teve 90% de aprovação, mas quando ele
foi registrar sua candidatura à reeleição, foi informado que havia uma lei
complementar - a lei da Ficha Limpa - que o tornava inelegível por 8 anos.
- Disputei a eleição porque a justiça permitiu que eu disputasse, já que
meu processo estava em grau de recurso. Tenho a vida limpa e joguei limpo com a
minha cidade e estou tranquilo em relação à minha posse porque eu tenho a mais
firme convicção de que eu sou ficha limpa.
Por ora, Salvaro ganhou mas não levou. A assessoria do TRE de Santa
Catarina afirma que os votos do tucano foram computados, são públicos e não
deixam de existir. Estão guardados. Caso ele tenha sucesso nos recursos, os
votos serão considerados válidos e não haverá necessidade de uma nova eleição
em Criciúma.
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