Em compasso de espera no TSE



Clique para ampliar
Segue nessa publicação a situação processual dos recursos protocolados contra a candidatura da coligação “Bom Jesus no rumo certo” de autoria do Ministério Público Eleitoral e da coligação “Em respeito ao povo de Bom Jesus”. E ainda temos duas denuncias que podem e muito complicar a situação, pois trata-se de denuncias flagradas pelo próprio ministério público eleitoral e pelos fiscais do TRE, que se referem à suposta distribuição de combustível para a carreata 15, e de um flagrante de uma máquina e um veículo da prefeitura realizando serviços em propriedade particular em Rosal. E a tramitação no Tribunal Superior Eleitoral está em estágio consideravelmente avançada, inclusive já tendo sido sorteado o relator que tomará a decisão monocrática, que ficará a cargo      do ministro STF Marco Aurélio de Mello e o mesmo já fez uma análise preliminar com o seguinte despacho:


Despacho em 11/10/2012 - RESPE Nº 25947 Ministro MARCO AURÉLIO     

DESPACHO

1.Em exame preliminar, de início estão atendidos os pressupostos gerais de recorribilidade.

2.À Procuradoria-Geral Eleitoral

Brasília, 11 de outubro de 2012.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Por se tratar de julgamento monocrático, é provável que a decisão saia a qualquer momento, cabendo ainda recurso ao plenário do TSE por parte de ambas as partes. Vamos aguardar...

Comentários